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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 17:23
Pós-impeachment: Defesa de Dilma proporá golpe ao STF apostando em “conluio” caso a Presidente reste impichada?
"Impeachment"como questão maior, quando o pós-impedimento poderá revelar-se a tentativa de frustração do resultado democrático-constitucional de todo procedimento. Explicitaremos, e em parecer demonstraremos as consequências do que poderá revelar-se o "grande golpe" na democracia, na Constituição Federal, no povo brasileiro. O STF estará com a palavra.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 16:48
Copa do Mundo 2022: folga nos dias de jogos do Brasil é obrigatória?
Ao optar pela suspensão de parte do expediente, o empregador não poderá exigir a compensação da jornada, uma vez que se trata de uma situação em que o empregado seguirá uma diretriz da empresa.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:28
Caso Brennand: quando a Justiça brasileira pune brancos e ricos
Por Leonardo Watermann.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:28
Lei semelhante a que levou Daniel Alves à prisão, é sancionada em SP
Advogado lembra que esse regramento, existente nos países mais evoluídos, foi exatamente o protocolo acionado no caso do Daniel Alves, na Espanha.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 10:49
Equipe médica é responsável por mais uma morte durante transplante de medula óssea, agora no 9 de Julho
Esse novo caso aconteceu no Hospital 9 de Julho, em São Paulo, e com a mesma equipe médica condenada civilmente pela morte do menino Pedro Assis Cândido, em abril de 2017, no Hospital Sírio Libanês.
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Julho de 2023 - 15:56
Decreto de armas: impor restrições é demagogia, é preciso falar de capacitação
Por Leonardo Watermann.
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:46
Condenada por não saber demitir
Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:32
MP das apostas esportivas é aprovada: Entenda o que muda no mercado com a regulamentação
Nova medida provisória permite que o mercado opere de forma legal e transparente, mas traz para o Brasil uma das maiores taxas tributárias para operadores e apostadores já registrada mundialmente para o setor, aponta especialista.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 18:35
PEC 8/2021: Harmonia entre o Legislativo e o Judiciário em risco?
Por Leonardo Sarmento
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2017 - 09:13
Intervenção Federal no Rio de Janeiro à espera do decreto de Michel Temer
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 10:37
Impeachment? Será que a Constituição de 88 e o povo brasileiro sofrerão um golpe do STF?
Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:09
Licença-paternidade: advogado trabalhista elucida as principais questões
Pais de recém-nascidos podem ter até 20 dias de licença sem prejuízo nenhum ao salário.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Março de 2022 - 11:09
Uma Análise dos Institutos da Bitributação e do ‘Bis in Idem’ à luz do Direito Tributário
O escopo do presente é analisar os institutos da bitributação e do bis in idem à luz do direito tributário.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 17:43
O tributo e o estado absolutista: um olhar para o contexto histórico de um estado tributador
O escopo do presente é analisar o contexto histórico do Estado tributador.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:25
Caso Elize Matsunaga: quando a lei permite, mas a sociedade impede a reinserção
O artigo discorre sobre o Caso Elize Matsunaga.
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:40
Para especialista em direito internacional, governo errou ao retomar a exigência de vistos para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão
A partir da data de entrada em vigência da medida, será adotada a modalidade do visto eletrônico, que vigorava antes da isenção concedida pelo governo anterior.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 16:41
Acordão? Pizza? Políticos e alguns delatores prometem levar a Lava Jato para uma pizzaria
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 09:58
Supremo x Senado: de que lado está a Democracia?
Por Leonardo Watermann.
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Array Publicado em 2020-08-07T18:13:01+00:00
Em 14 anos, Lei Maria da Penha ganha aliados no combate à violência doméstica
O criminalista Leonardo Pantaleão ressalta que a violência contra a mulher ainda é uma questão que